Maior Parte da Bancada Federal de Deputados do CE Responde a Processos

  

Mais da metade dos deputados cearenses na Câmara responde a processos na Justiça ou em Tribunais de Contas. Treze dos 22 parlamentares que representam o Estado estão nessa situação. O número corresponde a 59,1% da bancada cearense, o que coloca o Estado acima da média da Câmara, que tem 53,2% de seus deputados com ocorrências do tipo, ou seja, 273 dos 513 parlamentares.

Os dados foram divulgados pelo portal Transparência Brasil. No Senado, 42 dos 81 parlamentares respondem a processos, o que representa 51,9 do total. Não há senadores cearenses na lista dos que são alvo de questionamento.

Levando-se em conta o Congresso como um todo (ou seja, somando-se senadores e deputados federais), o Ceará é o 14º estado com maior número de parlamentares respondendo a processo. No topo do ranking estão Amazonas, Mato Grosso e Tocantins, todos com 91%.

Casos diversos:

Entre os deputados cearenses, as motivações dos processos são diversas, contendo desde possíveis atecnias até crimes eleitorais e atos de improbidade administrativa. Em relação a Ariosto Holanda (PSB), por exemplo, consta uma multa no valor de R$ 600 por irregularidades detectadas na prestação de contas da Secretaria de Indústria e Comércio referente ao exercício de 1989.

Já o deputado Genecias Noronha (PMDB) foi condenado por improbidade administrativa no Tribunal de Justiça do Ceará. Segundo as investigações, o parlamentar, então prefeito de Parambu, teria usado o Programa Bolsa Família, do Governo Federal, para promoção pessoal, denominando o benefício como “Cartão G”, em referência a seu nome. A Justiça determinou pagamento de multa, ressarcimento ao erário, perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos por três anos. O parlamentar interpôs recurso, mas a decisão foi mantida em segunda instância.

 
O fato de os parlamentares estarem sendo alvos de processos na Justiça ou dos Tribunais de Contas não significa que as irregularidades apontadas foram confirmadas. Além disso, na maioria dos casos cabe recurso por parte dos investigados. Em alguns casos.

Na tarde de ontem, todos os 13 deputados, constam na lista do Transparência Brasil, mas o contato só ocorreu com três deles. Manoel Salviano (PSD) afirmou que desconhecia os processos contra ele, mas disse que posteriormente poderia dar maiores esclarecimentos. Arnon Bezerra (PTB) enfatizou que não há nenhuma condenação contra ele e que seus advogados estão cuidando do caso no qual responde a inquérito por suposto crime eleitoral. A assessoria de Raimundo Gomes de Matos (PSDB) informou que o deputado não foi notificado oficialmente sobre o questionamento que há no Tribunal de Contas do Estado (TCE) em relação a ele e que, tão logo o parlamentar tenha ciência do caso, dará os esclarecimentos necessários.

Observe na relação, o ex-prefeito de Quixadá; ilário Marques.