domingo, 22 de setembro de 2013

Programa Projovem Trabalhador Tem Verbas Suspensas no Ceará




Cerca de 200 funcionários que prestaram serviços de qualificação profissional na execução do programa Projovem Trabalhador no Ceará, continuam sem saber como irão receber seu dinheiro referente aos dias trabalhados desde o último dia 26 de agosto.

A execução do programa foi paralisada pelo Instituto Mundial do Desenvolvimento e Cidadania (IMDC) após a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) informar que iniciou o processo de rescisão do contrato, além de já ter suspendido o repasse da verba, por conta da Operação Esopo, que teve como um dos alvos o presidente do IMDC, Deivson Oliveira Vidal, acusado de desviar verbas de licitações com o Ministério do Trabalho em dez estados, incluindo o Ceará.

As dúvidas sobre o pagamento e o futuro do programa surgiram após todos os funcionários receberem um e-mail, na última quinta-feira (19), informando sobre a paralisação das atividades do programa. A STDS, em nota, disse que está buscando e analisando soluções técnicas e jurídicas para dar continuidade ao programa e aos cursos de capacitação, sem que haja prejuízos para os jovens e os facilitadores do Projovem Trabalhador.  





Luizianne Lins Já Admite Saída do Partido dos Trabalhadores



Durante o debate dos candidatos à presidência nacional do Partido dos Trabalhadores, realizado no auditório da Fetraece, em Fortaleza, a ex-prefeita, Luizianne Lins, disse que ficou honrada com o convite que recebeu do presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, para compor os quadros do Partido Socialista Brasileiro.

Luizianne Lins afirmou que o PT é o partido do coração, mas admitiu estar em negociação com o PSB. Uma reunião ficou agendada para a próxima semana. “Fui procurada por três dirigentes nacionais, que é da executiva nacional, e vou trazer o debate para meu grupo político”, disse. 
 


domingo, 15 de setembro de 2013

Governador Cid Gomes Anuncia Convocação de 1000 Aprovados em Concurso da PM



O governador Cid Gomes anunciou na última sexta-feira (13), através do Facebook, a convocação de mais 1000 aprovados no último concurso da Polícia Militar.

Cid lembrou ainda que atualmente estão sendo formados 1150 novos policiais, com a conclusão do curso ainda este mês de setembro. De acordo com o governador, esta é sexta turma de novos policiais militares.

O governador aproveitou para exibir imagem aérea da nova Academia de Polícia, onde são realizados os cursos de formação e reciclagem dos policiais militares e civis, bombeiros e peritos.
 
 

segunda-feira, 9 de setembro de 2013

Ciro Gomes Pode Ser Escolhido o Novo Secretario de Saúde do Estado

Ciro Gomes.


O ex-deputado federal e irmão do governador Cid Gomes, Ciro Gomes, pode ser o escolhido do chefe do Poder Executivo Estadual do Ceará para comandar a pasta da Saúde no Estado. O anúncio poderá ser feito por Cid Gomes em sua pasta oficial no Facebook ou através de coletiva de imprensa na próxima segunda-feira. 

Ciro Gomes deve enfrentar algumas dificuldades em sua gestão de quase um ano e meio à frente da pasta, visto que passou por algumas polêmicas com a classe médica do Estado.
Quando governador do Estado, em 1992, o ex-deputado federal enfrentou uma greve de médicos, que reivindicavam por melhorias salariaos. Na época, o então governador chegou a chamar os profissionais de “mercenários” e comparou os médicos a sal: “branco, barato e tem em todo lugar”. 





quinta-feira, 5 de setembro de 2013

Mínimo em Agosto Teria de ser R$ 2.685,47, diz Dieese



O salário mínimo do trabalhador brasileiro deveria ter sido de R$ 2.685,47 em agosto para que ele suprisse suas necessidades básicas e da família, segundo estudo divulgado na quarta-feira, 4, pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A constatação foi feita por meio dos números da Pesquisa Nacional da Cesta Básica do mês passado, realizada pela instituição em 18 capitais do País. 

Com base no maior valor apurado para a cesta no período, de R$ 319,66 em São Paulo, e levando-se em consideração o preceito constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para garantir as despesas familiares com alimentação, moradia, saúde, transportes, educação, vestuário, higiene, lazer e previdência, o Dieese calculou que o mínimo deveria ter sido 3,96 vezes maior do que o piso vigente no Brasil, de R$ 678.

O valor é menor do que o apurado para julho, quando o mínimo necessário foi estimado em R$ 2.750,83 (4,06 vezes o piso vigente). Em agosto de 2012, o Dieese calculava o valor necessário em R$ 2.589,78, ou 4,16 vezes o mínimo de então, de R$ 622. 

Tempo de trabalho:
A instituição também informou que o tempo médio de trabalho necessário para que o brasileiro que ganha salário mínimo pudesse adquirir, em agosto de 2013, o conjunto de bens essenciais caiu na comparação com julho. Na média das 18 cidades pesquisadas pelo Dieese, o trabalhador que ganha salário mínimo teve de cumprir uma jornada de 91 horas e 21 minutos, tempo inferior às 92 horas e 31 minutos exigidas em julho.


 

quarta-feira, 4 de setembro de 2013

MP Pede Condenação de Envolvidos no 'Escândalo dos Banheiros'


 

  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) ingressou com uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra seis ex-gestores da Secretaria das Cidades do Estado do Ceará, construtoras, um ex-vereador do município do Cedro, além de um agricultor e dois mestres de obras. Eles são acusados de envolvimento direto ou indireto no caso que ficou conhecido como o “escândalo dos banheiros”. A ação foi ajuizada na quinta-feira (29) pelo promotor de Justiça Leydomar Nunes Pereira.
 
Um convênio firmado entre a Secretaria das Cidades e a Associação Comunitária José Veríssimo em junho de 2010 previa a construção de 47 unidades sanitárias na cidade de Cedro. O valor total do contrato era de R$ 94 mil. Para a construção dos kits, a associação contratou uma empresa fantasma com sede no Cedro. 

De acordo com as investigações, a construtora foi utilizada para desviar recursos públicos, emitindo notas fiscais fraudulentas, na medida em que o proprietário se utilizou de “laranjas pseudosócios”. A empresa tinha como sócios pessoas pobres e humildes que integravam a sociedade apenas formalmente, pois os atos administrativos ficavam a cargo de  Antonio Helio Diniz Bezerra, que era o proprietário de fato, segundo o Ministério Público. 

Na ação, o MP explica que a Associação Comunitária foi utilizada para viabilizar o desvio de recursos do Fundo de Combate à Pobreza (Fecop) destinados à construção de unidades sanitárias para famílias de baixa renda. Os kits nunca foram construídos nos prazos acertados e os recursos foram desviados.

Após a divulgação das fraudes, representantes da entidade se apressaram em adquirir material de construção e em construir alguns banheiros, mesmo após terem apresentado prestação de contas fraudulenta, com notas ficais e documentos falsos, atestando ter gasto todo o dinheiro com a construção de kits sanitários. Segundo o MP, com essa medida ficou comprovado que a entidade tentou encobrir as fraudes, e enganar a fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público.  

O MP pede que os envolvidos sejam condenados a ressarcir integralmente o dano causado aos cofres públicos, no valor é de R$ 94 mil; a perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por um período de 5 a 8 anos; ao pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano, além do pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida pelo agente ou funcionário público; proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais ou creditícios por um prazo de 5 anos. Além disso, o MP pede que sejam decretadas a extinção da Construtora Jeday Ltda. e a indisponibilidade dos bens de todos os requeridos até o limite de R$ 94 mil. 



 

segunda-feira, 2 de setembro de 2013

Mutirão Carcerário Descobre Preso no CE que Devia Estar Solto Desde 1989

Homem que deveria ter sido solto em 1989, continua preso em hospital psiquiátrico (Foto: Juiz Paulo Irion/Aquivo pessoal) (Foto: Juiz Paulo Irion/CNJ)

Um homem de aproximadamente 80 anos está preso irregularmente no Ceará. Ele foi preso na década de 1960, recebeu alvará de soltura em 1989, após ter a pena extinta pela Justiça, embora permaneça em uma unidade prisional, o Instituto Psiquiátrico Governador Stenio Gomes (IPGSG), em Itaitinga, na GrandeFortaleza (RMF). O homem foi indentificado durante o Mutirão Carcerário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza no Ceará desde 7 de agosto.
“Acho que este ser humano, em uma cadeira de rodas, usando fraldas, deve ser o preso mais antigo do Brasil, pois a informação é de que ingressou no sistema prisional na década de 60 do século passado”, afirmou o juiz Paulo Augusto Irion, um dos coordenadores do Mutirão Carcerário do CNJ. Segundo ele, outras cinco pessoas estão na mesma situação. 
O CNJ faz o mutirão em Fortaleza desde 7 de agosto com o objetivo de avaliar as condições de encarceramento no estado e verificar se há prisões ilegais. O nome, idade e motivo pelo qual o detento foi preso não foram revelados. O CNJ afirma que vai procurar regularizar a situação dele.
Essa é a terceira vez que o Ceará recebe o Mutirão Carcerário. A primeira aconteceu em 2009 e a segunda em 2011. Na última visita, foram examinados 6.500 processos e cerca de 1.200 presos foram soltos. Segundo dados da Secretaria de Justiça do Estado, existem no Ceará, 19.665 presos. 
Outros casos:
“Nesse instituto, me deparei com seis pessoas internadas que já tiveram declaradas extintas as suas punibilidades, porém permanecem recolhidas devido ao abandono dos familiares, acrescido ainda ao fato da ausência de uma instituição hospitalar própria para abrigá-los. Essas pessoas não mais poderiam permanecer no local, entre as que estão internadas em decorrência da intervenção do Direito Penal. A situação dessas pessoas é meramente de saúde, não mais de Direito Penal”, criticou o magistrado.

O juiz disse ainda que o Instituto Psiquiátrico funciona em um prédio antigo, que precisa de “urgentíssimas reformas estruturais”, como muitas unidades do sistema carcerário do Ceará, inspecionadas pelo mutirão. As inspeções de unidades prisionais em todo o estado seguirão até o dia 6 de setembro, com o reexame de cerca de 18,6 mil processos de presos condenados e provisórios. O objetivo é avaliar as condições de encarceramento e garantir o atendimento aos direitos dos detentos. 
Recomendação para fechar presídios:
A coordenação do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça no Ceará vai recomendar ao Governo do Estado a interdição da Casa de Privação Provisória de Liberdade Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal (CPPL), localizada em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), e da Cadeia Pública de Tianguá, na região Oeste do estado. Segundo o CNJ, os locais funcionam em condições precárias.

A Secretaria de Justiça do Ceará (Sejus), responsável pela administração das unidades prisionais, disse que só vai se manifestar sobre o assunto quando for informada, oficialmente, da recomendação. 

sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Justiça Federal Autoriza Continuidade das Obras no Parque do Cocó

Vinte barracas são montadas no Parque Ecológico do Cocó há 12 dias (Foto: André Teixeira/G1)  
Vinte barracas são montadas no Parque Ecológico do Cocó há quase dois meses. 


A Justiça Federal decidiu na tarde de quinta-feira (29) autorizar a continuidade das obras dos viadutos no Bairro Cocó, no cruzamento das vias Engenheiro Santana Júnior e Antônio Sales. A obra está parada há um mês, desde que manifestantes iniciaram uma série de protestos no local, e a Justiça embargou a obra por meio de decisão judicial. A decisão é do presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da Região, em Recife, Pernambuco. 

A decisão desta quinta-feira foi uma manutenção da determinação feita na semana anterior, que já autorizava a continuidade das obras. A decisão foi suspensa após alegação do Ministério Público Federal no Ceará de desmatamento "excessivo". Na quinta-feira, a Justiça entendeu que não "há fato novo" na alegação do MPF.


Para o juiz, a ação é uma tentativa do MPF de paralisar as obras. O pedido não registra "qualquer fato novo hábil a ensejar nova paralisação das obras, ponderando que, em verdade, os argumentos levados ao conhecimento do douto julgador monocrático consistem apenas em mais uma descabida tentativa do Ministério Público Federal de sobrestar o andamento de empreitada tão necessária à cidade de Fortaleza", diz o juiz, na decisão. 

O Ministério Público Federal pediu a paralisação das obras alegando que o desmatamento feito na área do Cocó foi três vezes maior que o previsto em lei. A Prefeitura de Fortaleza diz que o desmatamento foi regular e derrubou árvores que não são nativas da região.


Protestos:
A obra gerou uma série de protestos desde que foi anunciada. Manifestantes acampam no Parque do Cocó contra as obras. Eles alegam que os viadutos vão causar impactos urbanos negativos, não deixam espaço para ciclistas e pedestres e não resolvem o problema do trânsito para veículos. 

A Prefeitura de Fortaleza alega que o viaduto vai reduzir o tempo de espera no cruzamento das vias de 30 para 3 minutos, em média, o que irá reduzir a emissão de gases poluentes. 

Projetos alternativos:
Arquitetos e estudantes de arquitetura apresentaram  projetos alternativos à construção de viadutos no cruzamento das vias Engenheiro Santana Júnior e Antônio Sales, em Fortaleza. A apresentação ocorreu no Parque do Cocó, onde um grupo acampa há quase dois meses contra a obra que teve de derrubar 94 árvores no parque para a viabilização. 

A obra:
A Prefeitura de Fortaleza pretende construir dois viadutos na confluência das Avenidas Antônio Sales e Washington Soares, para descongestionar o trânsito na área. O primeiro deles vai permitir que os motoristas que seguem pela Avenida Antônio Sales acessem a Avenida Engenheiro Santana Jr. em direção ao Papicu. 

O segundo, servirá aos motoristas que seguem pela Avenida Engenheiro Santana Jr. em direção à Avenida Washington Soares. No trecho, serão realizados os serviços de escavação, fundações, superestrutura, drenagem, terraplanagem, nova pavimentação, sinalização e padronização das calçadas. O valor da obra é de R$ 17.348.534,00 e deve ser concluída em 420 dias.




Governo Prevê Salário Mínimo em R$ 722 para 2014



O salário mínimo previsto pelo governo para 2014 é de R$ 722,90. O valor, divulgado nesta quinta-feira (29) pela ministra Miriam Belchior (Planejamento), consta no o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2014, que prevê as receitas e despesas do governo federal no ano que vem.

Caso esse número se confirme, haverá um aumento de 6,6% sobre o salário mínimo deste ano, que é de R$ 678. O valor, porém, ainda pode mudar. 

A regra atual aplicada pelo governo estabelece que o salário mínimo deve ser reajustado pela soma do crescimento da economia de dois anos antes mais a inflação do ano anterior, medida pelo INPC, um dos índices de preços do IBGE. Como a inflação de 2013 só será conhecida em janeiro do próximo ano, o governo usa projeções de inflação para fazer o cálculo.

Apesar da inflação continuar alta neste ano, o reajuste do salário mínimo em 2014 será menor que o de anos anteriores porque o crescimento de 2011 foi baixo, de apenas 0,9%.



quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Ciro Gomes Defende Cid e Ataca Jornal

Ciro Gomes. 

 “Eu acho que é uma articulação, como sempre no Brasil, o moralismo a serviço da moralidade”, disse ontem o ex-governador Ciro Gomes (PSB), ao defender seu irmão, o governador Cid Gomes (PSB), de uma série de denúncias como gastos de R$ 3,4 milhões com buffet e compra de helicópteros sem licitação feitas pelo deputado estadual Heitor Férrer (PDT) e que envolveu empréstimo de R$ 58 milhões com banco alemão. 

Ciro Gomes lamentou denuncias sobre buffet e indagou: “Qual o governo que não teve, em qualquer tempo, que contratar serviços de oferta de comida para recepções de presidentes da República, ministros, autoridades estrangeiras e eventos nacionais e internacionais que acontecem aqui? Todos os governos de Estado em todas as épocas e em todas as dimensões tiveram isso. Se há um escândalo hoje, esse escândalo só seria verdadeiro se tivesse sido criado agora”.

Indagado se o valor envolvido no contrato de buffet não seria exagero, Ciro reagiu: “Pra dizer que é muito alto, tem que comparar. Pra ser escândalo, tinha que ser uma coisa que só acontece no Ceará. Vamos olhar todos os governos de Estado do Brasil: se um deles não tiver serviço de comida pra receber pessoas, então aqui se justifica o escândalo”, acentuou.

Para Ciro, há uma “manipulação” nesse caso do buffet, porque, como ressaltou, “é muito fácil um demagogo qualquer dizer que quando o povo passa fome, o governo compra isso…R$ 3,5 milhões. Segundo o ex-ministro, a administração de Cid Gomes não comprou esse valor, pois está num contrato, uma licitação que o governo usa de acordo com o tempo”.

O ex-ministro chegou a ressaltar que “se tivesse imprensa no Ceará, e alguma boa fé que não existe – não nos jornalistas que sei que são boas pessoas, mas.. enfim… o Jornal O POVO, por exemplo, é um jornal de picaretas”. Lembrado de que o jornal está cumprindo seu papel de investigar, denunciar e divulgar, Ciro insistiu: “O Jornal O POVO não investigou nada. Se tivesse investigado, teria dito ao povo cearense se há ou não precedente nos outros governos…de Lúcio, de Tasso, no meu e se nos outros Estados há ou não esse serviço e comparar valores. Por exemplo, Pernambuco já gastou, neste momento, 50% a mais que o Ceará nessa rubrica. Não tem jornalismo. É só achaque.”

Sobre os helicópteros e denúncias de que teria sido comprado sem licitação com financiamento do banco alemão, Ciro reagiu: “O Ceará tem  problema grave de segurança pública. Isso é unânime na percepção da sociedade e se enfrentava isso no carro Gol. O governador resolveu equipar e modernizar estruturalmente o aparelho policial do Estado…tem Perícia Forense, Corregedoria Autônoma, de cada dois policiais contratou um – a metade dos policiais. Ele enfrenta problemas de salários e comprou quatro helicópteros para reforçar a segurança e salvamento das pessoas. Tudo dentro da lei, aprovado pela Assembléia, aprovado pelo Senado e há um ano. Por que esse escândalo forjado agora ?”

Lembrado de que o deputado estadual Heitor Férrer (PDT) disse que o governo enganou e não foi transparente na época quando do quesito que pertence a um empréstimo da Secretaria da Ciência e Tecnologia, Ciro disparou: “Ele votou. Ele votou. Se tivesse imprensa no Ceará e não fosse isso só uma trama, ia se investigar. Cadê o deputado na hora que a Assembleia votou? E quando o Senado aprovou por unanimidade? Você acha que quando tem coisa errada a Assembleia aprova,o Senado aprova um empréstimo que é internacional?

Então o Governo de Cid Gomes é de santo? – indagou-se, no que Ciro reagiu: “Santo ninguém é, santo ninguém é, mas esses dois escândalos são completamente artificiais, produzidos exatamente nessa articulação. O Heitor Férrer é só instrumento. Na verdade, ele (Heitor ) está a serviço de coisa muito pior, que é o achaque, que é a tentativa de forçar o governo a dar dinheiro aos milhões pra quem não merece e nem vai ter.” Ciro conclui a entrevista e seguiu para a sala e embarque, onde viajou para Natal, em ritmo de palestra.






quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Apagão Foi Causado Por Queimada no Piauí, diz Ministro

Queda de energia no Nordeste (Foto: Editoria de Arte/G1) 

O ministro informou que as causas da queimada - se foi natural ou provocada por ação humana - ainda estão sendo investigadas. Segundo o ministro, a preocupação inicial foi restabelecer o sistema.

O ministro disse ainda que o apagão atingiu "todo o Nordeste", mas que o sistema já foi recuperado. No entanto, Lobão disse que há a possibilidade de algumas cidades no interior dos estados ainda estarem com falta de energia.

O ministro convocou para esta quinta-feira, em Brasília, uma reunião extraordinária do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), integrado pelas autoridades do setor.

1º desligamento ocorreu às 14h58
O Operador Nacional do Sistema divulgou uma nota explicando que houve desligamentos em duas linhas devido "a foco de calor (queimada na região)". O primeiro deles ocorreu às 14h58.

A nota diz ainda que as cargas de energia do Nordeste foram praticamente recuperadas às 17h30. Veja a íntegra abaixo.

A área de fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) disse que houve uma queda de energia de grandes proporções no Nordeste às 15h03, derrubando a carga para 10% do nível normal - de 10.000 megawatts para 1.000 megawatts.

A Aneel disse que, após a apuração das causas pelo ONS, fará a fiscalização do problema e, se houver culpados, aplicará multa.

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chip, afirmou que nesta época do ano, em razão da seca e do calo, é comum casos de "fogo espontâneo" em mata.

No ano passado:
Em 2012, a região Nordeste enfrentou apagões em setembro e outubro. Em 22 de setembro, segundo o ONS, um problema nas interligações Sudeste/Norte e Sudeste/Nordeste, atingiu o fornecimento de energia elétrica em parte da região Nordeste do país.

Em outubro, outra ocorrência afetou os nove estados do Nordeste do país no final da noite do dia 25 e início da madrugada do dia 26. 

Íntegra da nota da ONS sobre apagão:
Ocorrência no Sistema Interligado Nacional em 28/08/2013
Às 14h58, ocorreu o desligamento da Linha de Transmissão de 500 kV Ribeiro Gonçalves - São João do Piauí (circuito 2), da IENNE, empresa controlada pela espanhola ISOLUX, devido a foco de calor (queimada na região). Às 15h04, esse circuito foi religado manualmente, tendo havido um novo desligamento pela mesma razão às 15h06. 


Às 15h08, também devido à queimada, foi desligada a segunda linha Ribeiro Gonçalves – São João do Piauí (circuito 1), da TAESA, empresa controlada pela CEMIG, configurando uma contingência dupla, que conduziu à perda de sincronismo e consequente separação da região Nordeste do restante do Sistema Interligado Nacional (SIN), havendo perda de carga de aproximadamente 10.900 MW, com o desligamento adicional das seguintes linhas de 500 kV de interligação do SIN com a região Nordeste:
• Presidente Dutra / Teresina Circuitos 1 e 2;
• Presidente Dutra / Boa Esperança; e
• Bom Jesus da Lapa / Rio das Éguas. 


Após identificada a origem da ocorrência, deu-se início à recomposição das cargas da região Nordeste, tendo a das capitais sido, praticamente, concluída às 17h30.



Corte indevido de Energia Gera Multa de R$ 5 mil para a Coelce

 

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização para um advogado que teve o fornecimento de energia suspenso indevidamente. A decisão, da Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relatora a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale.


Segundo os autos, em novembro de 2002, o advogado chegou ao escritório e foi surpreendido com o corte de energia, sem o prévio aviso da concessionária. Ele informou que as faturas atrasadas haviam sido devidamente pagas.

Em maio de 2007, o advogado ingressou com ação solicitando indenização por danos morais, pois sofreu constrangimento diante dos clientes. Na contestação, a Coelce pediu a extinção do processo, argumentando que o prazo para ajuizamento de pretensão de reparação cível havia prescrito, com base no novo Código Civil. Defendeu ainda que o consumidor teve mero aborrecimento.


Em setembro de 2012, o Juízo da Comarca de Crato reconheceu que o prazo prescricional, que era de três anos pelo novo Código Civil, havia se esgotado. Em função disso, julgou improcedente a ação.

Objetivando reformar a sentença, o advogado interpôs recurso (nº 0005602-67.2007.08.06.0071) no TJCE. Defendeu que ajuizou a ação dentro do prazo legal, tendo em vista ser matéria de relação de consumo, conforme comprovado nos autos.


Ao julgar o caso na quarta-feira (21/08), a Câmara Cível deu parcial provimento ao recurso e fixou indenização de R$ 5 mil, acompanhando o voto da relatora.



segunda-feira, 26 de agosto de 2013

A Relação da Cerveja com o seu Colesterol

 


Um grande problema de saúde pública no Brasil e no mundo são as doenças crônicas não transmissíveis (DCNT). Essas doenças estão estritamente ligadas a diversos fatores como idade, sexo, e também é claro, aos hábitos, tabagismo, alimentação inadequada, sedentarismo e obesidade. Essas doenças impactam na saúde física, mas também na qualidade de vida das pessoas. 

Uma das estratégias na tentativa de preveni-las consiste em seguir uma alimentação balanceada e a mais variada possível, rica em hortaliças, frutas e cereais integrais, entre outros. O ponto chave para uma alimentação com este perfil não consiste em proibir ou restringir quaisquer alimentos ou grupos de alimentos, mas sim em respeitar as necessidades e estilos de vida de cada um. A tão almejada alimentação saudável não precisa ser sinônimo de monotonia e pode englobar uma série de alimentos que muitos acreditavam não serem recomendáveis. 
Nesse contexto, até mesmo a apreciada cerveja tem o seu espaço. Um estudo de meta-análise conduzido por pesquisadores do Departamento de Nutrição da Universidade de Harvard, mostrou que, se consumida de forma moderada, esta bebida de baixo teor alcoólico pode trazer alguns benefícios à saúde, dentre eles, promover um aumento na concentração de HDL no sangue7,8,9 – o conhecido “colesterol bom”. O HDL ou lipoproteína de alta densidade transporta o excesso de colesterol das artérias de volta para o fígado, onde é novamente metabolizado, retardando ou inibindo a formação de placas. Por isto, seus índices elevados (60mg/dL) estão associados a menor incidência de doenças cardiovasculares. 
O estudo avaliou os efeitos do consumo moderado de diversas bebidas alcoólicas, dentre elas a cerveja, nos níveis de HDL-colesterol. Os resultados mostraram que após a ingestão diária, feita durante quatro semanas, de aproximadamente 30g de etanol (equivalente a duas latas de cerveja de 350 ml) houve aumento significativo na concentração plasmática de HDL7.

Somado a estes resultados, pesquisadores da Universidade Autônoma de Barcelona analisaram mais de 4 mil indivíduos por meio de questionários e análises clínicas, com o objetivo de determinar a associação entre fatores de risco cardiovascular ao consumo e tipo de bebida alcoólica, mais notadamente vinho e cerveja. Os resultados confirmaram a relação de proteção cardiovascular com o consumo moderado destas bebidas, decorrente de uma soma de efeitos positivos, sendo, segundo os autores, o aumento de HDL o mais importante deles.
Indo mais a fundo, um estudo realizado em animais suplementados com cerveja com diferentes percentuais alcoólicos, revelou que aqueles que receberam cerveja regular (3 a 8% etanol) em quantidade moderada apresentaram aumento nos níveis de HDL plasmático superior aos demais grupos. Além disto, apesar do grupo suplementado com cerveja sem álcool não ter apresentado incremento no nível de HDL, foi observada uma melhora na capacidade antioxidante destas partículas.
 Sabendo disto, desde que consumida com moderação, a cerveja torna-se mais uma aliada da alimentação na manutenção de níveis saudáveis de colesterol, refletindo na saúde do coração como um todo.



domingo, 25 de agosto de 2013

Após baixarias, Delegado Cavalcante diz que Processará Colegas

 O deputado trocou insultos com Osmar Baquit e Perboyre Diógenes na Assembleia. Ele prometeu também acionar o Conselho de Ética. Perboyre disse não temer processos e alegou que pode provar acusações. 

O deputado estadual Delegado Cavalcante (PDT) anunciou ontem que irá processar os deputados Osmar Baquit (PSD) e Perboyre Diógenes (PMDB) por danos morais, e que irá acionar o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa contra os parlamentares. Cavalcante, Baquit e Perboyre protagonizaram um festival de baixarias na última quinta-feira, no plenário da Casa, com troca de insultos, xingamentos e insinuações sobre sexualidade.

Delegado Cavalcante fazia acusações graves contra o prefeito de Morada Nova, Glauber Castro (PMDB), de quem ele já foi aliado, quando Perboyre entrou no pronunciamento para defender o gestor, dando início ao bate-boca. Perboyre chamou Cavalcante de traidor e mentiroso, além de ter dito, de forma indireta, que o Delegado mantém relações homossexuais.

“Pode dizer a ele (Cavalcante) que pode me processar. Tudo que eu disse eu tenho como provar”, afirmou Perboyre ontem, em entrevista, o deputado minimizou e disse que “quem pegou mais pesado” foi o colega Osmar Baquit.

O parlamentar, por sua vez, entrou na discussão quando Cavalcante resolveu criticar uma magistrada que teria demorado a julgar processo contra o prefeito de Morada Nova. Baquit, então, chamou o Delegado de “pilantra, malandro, deputado de meia tigela e sem moral”.

Cavalcante era aliado de Glauber de Castro, mas rompeu com o prefeito na campanha de 2012, quando o peemedebista tentou reeleição, com candidatura questionada pela Justiça. Em seu dia de fúria na Assembleia, o deputado também apontou suposto esquema de fraude para mudar resultados em julgamentos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, este ano, deferiu o registro eleitoral de Glauber, após decisões contrárias no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE).

Panos mornos 
O vice-presidente do Conselho de Ética da Assembleia, deputado Sineval Roque (PSB), disse não ter convicção de que o Delegado entrará com pedido de investigação no Conselho de Ética. Roque não quis fazer avaliações sobre o embate, mas jogou panos mornos na situação. “Acredito que são todos companheiros. É que às vezes os ânimos afloram”, afirmou.

A decisão sobre uma possível apuração no Conselho é da Mesa Diretora da Casa. Um dos preceitos do Código de Ética do Legislativo é “tratar o público, os colegas, as autoridades e os funcionários públicos com respeito, discrição e independência”. Entre as possíveis punições estão censura verbal ou por escrito, suspensão temporária do mandato, entre outras.

Foi tentado contato com o deputado Osmar Baquit, mas não foi posssível localizá-lo, já o prefeito de Morada Nova, também foi procurado, mas as chamadas feitas para o número de telefone informado pela Associação dos Municípios do Ceará (Aprece) não foram atendidas.





sábado, 24 de agosto de 2013

Campanha Para Atualizar Caderneta de Vacinação Começa Neste Sábado



Amanhã (24) será o dia de mobilização nacional da campanha para atualizar a caderneta de vacinação das crianças menores de 5 anos. A campanha se estende até o próximo dia 30. Todas as vacinas do calendário básico estarão disponíveis. O alerta para os pais é que a criança que não completar o esquema de cada vacina, não fica totalmente protegida.

A campanha vai mobilizar 34 mil postos fixos de vacinação, além dos volantes, e 350 mil profissionais de saúde. Ao levar as crianças aos postos de saúde é importante que os pais estejam com a caderneta de vacinação. Mesmo que não tenham o documento, os responsáveis não devem deixar de participar da campanha. Caso não haja no posto registro de quando a criança recebeu a última vacina, serão seguidos os protocolos de atualização de acordo com a faixa etária.

As vacinas que estarão disponíveis nos postos são: BCG, hepatite B, penta, inativada poliomielite (VIP), oral poliomielite (VOP), rotavírus, pneumocócica 10-valente, meningocócica C conjugada, febre amarela, tríplice viral (sarampo, rubéola, e caxumba) e DTP (difteria, tétano e coqueluche). A ação ocorre em parceria entre o Ministério da Saúde, as secretarias estaduais e municipais de Saúde.

As crianças poderão receber também a suplementação da vitamina A para crianças entre 6 meses e 5 anos incompletos, que moram nas regiões Norte e Nordeste e em municípios prioritários do Plano Brasil sem Miséria. O complemento contribui para reduzir o risco de morte por diarreia e ajuda no desenvolvimento das crianças.




sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Alta de Combustível Neste Ano Deve Ser de 5% Para Consumidor


Primeiro reajuste deve vir entre o Natal e o Ano Novo, e o segundo, no carnaval
Foto: Marcelo Piu / Agência O Globo - 7/6/2011 
Primeiro Reajuste Deve Vir Entre o Natal e o Ano Novo, e o Segundo, no Carnaval. 
     

Técnicos do governo estimam a necessidade de reajuste entre 25% e 30% nos preços dos combustíveis nas refinarias, caso a área econômica decida cobrir a defasagem entre os valores praticados no exterior e no país. O percentual embute uma parcela que se refere à mudança estrutural do preço do petróleo no mercado internacional, entre US$ 100 e US$ 110 o barril, e outra que se refere à variação do câmbio. Esta deverá ser a justificativa do governo ao repassar o reajuste ao consumidor em parcelas, o que deve ser feito para evitar efeitos desastrosos na inflação. A perspectiva de reajuste impulsionou na quinta-feira as ações da Petrobras na Bovespa. Os papéis ON tiveram alta de 5,31%, a R$ 18,26, e os papéis PN subiram 5,33%, para R$ 17,39.


Uma das ideias em estudo é autorizar aumento de cerca de 10% nas refinarias da Petrobras no fim deste ano — percentual referente à mudança estrutural do preço do petróleo — e o restante em 2014. Aos postos, a alta ficaria em 5%, já que o impacto na bomba equivale à metade do que é concedido na refinaria. 


Como a Petrobras está pressionada por problemas financeiros, não se descarta a hipótese de o governo cobrir a defasagem com recursos públicos. No entanto, avalia-se em Brasília que a forte expansão da oferta do álcool hidratado no mercado nacional neste ano já serviu para aliviar o volume de importações de combustíveis pela estatal — chegando próximo a zero em julho —, o que acaba dissipando boa parte dessa pressão sobre o caixa da empresa.

Primeira alta deve vir nas festas de fim de ano: 

O que se discute nos bastidores do governo é que a autorização da primeira parcela se daria na semana entre Natal e Ano Novo, e a segunda, em 2014, na sexta-feira de carnaval. Isso diminuiria o impacto junto à opinião pública em um ano eleitoral. Segundo técnicos, o governo vai esperar o dólar se estabilizar em um patamar menor, algo entre R$ 2,30 e R$ 2,35, para autorizar o reajuste. A ação do Banco Central ontem ajuda a reverter a tendência do câmbio e, por consequência, alivia a pressão sobre os combustíveis, avalia uma fonte do governo. 

A decisão de autorizar a alta reivindicada pela Petrobras só no fim do ano também se deve à expectativa sobre quem será o novo presidente do Fed (o banco central americano) — decisão que deve sair no mês que vem — e o que mudará na economia dos EUA.

Outra questão que está sendo avaliada é o impacto que teria um reajuste no diesel antes do período de chuvas — quando o governo recorre às térmicas, que usam o combustível, para suprir a necessidade de energia do país. 


— Um aumento agora jogaria por terra a redução na tarifa de energia anunciada pela presidente Dilma no início deste ano — disse um técnico. 

Economista e sócio da Tendências Consultoria, Juan Jensen considera a situação delicada. Ele não acredita que o governo vá zerar a defasagem, porque os repasses nos preços de outros produtos comprometeriam a meta de inflação para o ano, de 4,5%, com margem de dois pontos percentuais acima ou abaixo. 

— Até então trabalhávamos com zero de reajuste, por causa das manifestações nas ruas do país, mas agora projetamos algo próximo a 10%. O governo vinha priorizando a estabilidade de preços controlados, mas a desvalorização do real está se tornando um problema insustentável para a Petrobras. 






Escola de Saúde Pública do CE Seleciona Bolsistas Para Atender Cursos Técnicos

 

A Escola de Saúde Pública do Ceará - ESP/CE, abriu processo seletivo simplificado onde irá conceder 13 bolsas de Extensão Tecnológica para atender as demandas dos Cursos Técnicos de Agente Comunitário de Saúde, Radiologia, Apoio ao Acolhimento em Saúde, Citopatologia, Atendimento Pré-Hospitalar, Curso de Qualificação dos Agentes de Combate as Endemias e Aperfeiçoamento em Rede de Frio de Imunobiológicos da Diretoria de Educação Profissional em Saúde (Dieps). Podem participar candidatos com formação graduada nas áreas da saúde, educação ou humanas. 

A seleção será constituída em duas etapas. As inscrições são gratuitas, e serão realizadas exclusivamente pela internet, no seguinte endereço eletrônicohttp://www.esp.ce.gov.br, a partir de 20 de agosto de 2013  até as 23h59min do dia 26 de agosto de 2013. Para inscrever-se, o interessado deverá indicar seu próprio CPF e preencher a ficha de inscrição e a ficha de habilitação do currículo e o memorial descritivo no período previsto no edital. 

Para mais informações sobre o andamento do processo seletivo, clique aqui.


quinta-feira, 22 de agosto de 2013

MEC Quer Criar Programa Mais Professores

  

 
O Ministério da Educação (MEC) quer levar professores a escolas onde faltam docentes em ação semelhante ao Mais Médicos. O Mais Professores faz parte do Compromisso Nacional pelo Ensino Médio, apresentado hoje (21) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, na Câmara dos Deputados. A criação do programa já havia sido comentada antes pelo ministro, mas é a primeira vez que é apresentado em detalhes.

Segundo Mercadante, o compromisso ainda está em fase de desenvolvimento e depende do Orçamento disponível. Entre as ações do programa, está a proposta de levar professores a escolas de municípios com índices de desenvolvimento humano baixos ou muito baixos e que tenham um baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) - índice calculado a partir do fluxo escolar e o desempenhos dos estudantes em avaliações nacionais. 

A intenção é que, mediante o pagamento de uma bolsa, professores se disponham a reforçar o quadro dessas escolas. Para as escolas com baixo rendimento, a pasta quer atrair bons professores para melhorar o ambiente acadêmico. Caso não haja professores disponíveis na rede, o MEC cogita a participação de professores aposentados que queiram voltar às salas de aula.

Segundo Mercadante, as áreas com as maiores carências de professores são matemática, física, química e inglês. O ministro diz que as disciplinas representam cerca de 3% das matrículas de ensino superior, índice que tem se mantido constante. O Mais Professores, esclarece o ministro, ainda é uma proposta em aberto.

Além de atrair professores para áreas carentes, o compromisso propõe o aperfeiçoamento da formação continuada dos docentes, com o desenvolvimento de material didático específico e a criação da Universidade do Professor, uma rede que vai concentrar todas as iniciativas voltadas para a formação docente. Pretende-se que em um mesmo portal o professor possa acessar todos os cursos e programas disponíveis.

O compromisso prevê também um redesenho curricular do ensino médio, para que as disciplinas ensinadas tenham uma maior integração entre si. Para que o ensino seja melhorado, a pasta aposta na educação integral. Para 2013, segundo o ministro, está prevista a adesão de 5 mil escolas no ensino de dois turnos. No ano que vem, serão 10 mil centros de ensino.

Faz parte do compromisso a ação Quero ser Professor, Quero ser Cientista, com a oferta de 100 mil bolsas de estudo para jovens que queiram ingressar na área de exatas. Além disso, o ministério desenvolveu, em conjunto com pesquisadores, um kit para estimular o interesse pelas ciências. "Vamos distribuir os kits de ciências para alunos de toda a rede. Ele vai poder manipular, usar. É inspirado em alguns brinquedos, mas mais sofisticado e barato", explicou Mercadante.

Mercadante diz que o ensino médio é uma fase que precisa de atenção. "Andamos muito nos anos iniciais [do ensino fundamental], melhoramos nos anos finais e simplesmente atingimos a meta [do Ideb] no ensino médio. O que é pouco. Ainda precisamos de um salto de qualidade", disse.

Em 2012, 8.376.852 alunos estavam matriculados regularmente e 1.345.864 cursavam o ensino médio pelo Educação de Jovens e Adultos (EJA), de acordo com o Censo Escolar. A maioria das matrículas do ensino médio está na rede estadual de ensino (84,9%). As escolas privadas ficam com 12,7% das matrículas, as escolas federais com 1,5% e as municipais com 0,9%.

A defasagem idade-série ainda é alta, segundo o MEC, em 2012, dos estudantes matriculados no período, 31,1% têm idade acima do esperado para a série que cursam.