sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Justiça Federal Autoriza Continuidade das Obras no Parque do Cocó

Vinte barracas são montadas no Parque Ecológico do Cocó há 12 dias (Foto: André Teixeira/G1)  
Vinte barracas são montadas no Parque Ecológico do Cocó há quase dois meses. 


A Justiça Federal decidiu na tarde de quinta-feira (29) autorizar a continuidade das obras dos viadutos no Bairro Cocó, no cruzamento das vias Engenheiro Santana Júnior e Antônio Sales. A obra está parada há um mês, desde que manifestantes iniciaram uma série de protestos no local, e a Justiça embargou a obra por meio de decisão judicial. A decisão é do presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da Região, em Recife, Pernambuco. 

A decisão desta quinta-feira foi uma manutenção da determinação feita na semana anterior, que já autorizava a continuidade das obras. A decisão foi suspensa após alegação do Ministério Público Federal no Ceará de desmatamento "excessivo". Na quinta-feira, a Justiça entendeu que não "há fato novo" na alegação do MPF.


Para o juiz, a ação é uma tentativa do MPF de paralisar as obras. O pedido não registra "qualquer fato novo hábil a ensejar nova paralisação das obras, ponderando que, em verdade, os argumentos levados ao conhecimento do douto julgador monocrático consistem apenas em mais uma descabida tentativa do Ministério Público Federal de sobrestar o andamento de empreitada tão necessária à cidade de Fortaleza", diz o juiz, na decisão. 

O Ministério Público Federal pediu a paralisação das obras alegando que o desmatamento feito na área do Cocó foi três vezes maior que o previsto em lei. A Prefeitura de Fortaleza diz que o desmatamento foi regular e derrubou árvores que não são nativas da região.


Protestos:
A obra gerou uma série de protestos desde que foi anunciada. Manifestantes acampam no Parque do Cocó contra as obras. Eles alegam que os viadutos vão causar impactos urbanos negativos, não deixam espaço para ciclistas e pedestres e não resolvem o problema do trânsito para veículos. 

A Prefeitura de Fortaleza alega que o viaduto vai reduzir o tempo de espera no cruzamento das vias de 30 para 3 minutos, em média, o que irá reduzir a emissão de gases poluentes. 

Projetos alternativos:
Arquitetos e estudantes de arquitetura apresentaram  projetos alternativos à construção de viadutos no cruzamento das vias Engenheiro Santana Júnior e Antônio Sales, em Fortaleza. A apresentação ocorreu no Parque do Cocó, onde um grupo acampa há quase dois meses contra a obra que teve de derrubar 94 árvores no parque para a viabilização. 

A obra:
A Prefeitura de Fortaleza pretende construir dois viadutos na confluência das Avenidas Antônio Sales e Washington Soares, para descongestionar o trânsito na área. O primeiro deles vai permitir que os motoristas que seguem pela Avenida Antônio Sales acessem a Avenida Engenheiro Santana Jr. em direção ao Papicu. 

O segundo, servirá aos motoristas que seguem pela Avenida Engenheiro Santana Jr. em direção à Avenida Washington Soares. No trecho, serão realizados os serviços de escavação, fundações, superestrutura, drenagem, terraplanagem, nova pavimentação, sinalização e padronização das calçadas. O valor da obra é de R$ 17.348.534,00 e deve ser concluída em 420 dias.




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